28ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
21/09/2023
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 19/09/2023
Sessão: 28ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 19 de Setembro de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Priscila Monteiro da Silva Lima, que Altera dispositivo da Resolução n° 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Caponga Hill's e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania nº 003 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Tiago Santos Rocha, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cascavel/CE, observadas as diretrizes da Lei Federal n° 12.305/10, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a criação da Banda Municipal Oficial do Município´de Cascavel - CE, Radialista FRANCISCO FERREIRA EVANGELISTA (CHICO EVANGELISTA), e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com suporte na EC n° 124/2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar a ser repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com suporte na EC n° 124/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a criação da Banda Municipal Oficial do Município´de Cascavel - CE, Radialista FRANCISCO FERREIRA EVANGELISTA (CHICO EVANGELISTA), e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Cascavel/CE, observadas as diretrizes da Lei Federal n° 12.305/10, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Caponga Hill's e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Priscila Monteiro da Silva Lima, que Altera dispositivo da Resolução n° 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/CE a fim de criar a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição